Francisco César manifestou, esta segunda-feira, a sua apreensão face à elevada prevalência do consumo de substâncias psicoativas na Região, anunciando que o PS/Açores irá solicitar uma reunião com a Task Force, criada recentemente pelo Governo Regional para combater as Novas Substâncias Psicoativas, no sentido de “podermos dar o nosso contributo”.
“Acho que esta Task Force deve ter uma maior interação, primeiro com a sociedade civil”, afirmou Francisco César, para defender, ainda, um maior diálogo com os partidos políticos. “Acho, também, que devem ser mais proactivos na colaboração com as instituições que estão no terreno e, também, na ligação que tem o Governo Regional com o Governo da República em medidas que possam ser tomadas, porque não basta apenas mandar uma carta para o Presidente da Assembleia da República a pedir a proibição de uma determinada substância”.
De acordo com o Presidente do PS/Açores, que falava à margem de uma reunião com o Coordenador do Departamento de Investigação Criminal dos Açores da Polícia Judiciária, os dados do SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências – demonstram ser nos Açores onde há “a maior prevalência de consumo de todas as substâncias relacionadas com a droga, com exceção da cannabis”.
Salientando que a criminalidade e o consumo de substâncias não podem ser tratados apenas como uma questão de policiamento, o líder socialista defendeu uma abordagem integrada que passe pelo reforço da prevenção, do apoio à recuperação e da reinserção social, por considerar que “a resposta atual é insuficiente e está longe de corresponder às necessidades dos Açorianos”.
O líder socialista relembrou, ainda, a proposta apresentada pelos deputados socialistas na Assembleia da República, durante a última legislatura, para que fosse realizado um estudo, em colaboração com o Governo Regional dos Açores, o Governo Regional da Madeira, e os Ministérios da Saúde, da Solidariedade, da Administração Interno e da Justiça, para que todos pudessem estudar o fenómeno dos Açores, anunciando que irão voltar a apresentar na próxima legislatura.
Na ocasião, Francisco César defendeu, ainda, a necessidade de se rever e adaptar o mecanismo de sinalização, lembrando, a esse propósito, que a atual Lei da Droga é atualizada através de diretivas europeias, no sentido de se decidir e eleger quais as substâncias cujo consumo não deve ser permitido.
“O que acontece é que pequenos locais ou regiões têm outro tipo de substâncias que não são sinalizadas do ponto de vista europeu e esse mecanismo de sinalização deveria ser revisto e adaptado também a problemas regionais”, defendeu o Presidente do PS/Açores, Francisco César.
